Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.

Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.

Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade após a impetração do writ. Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Atentado violento ao pudor (art. 214 do C. Penal). Pena fixada no mínimo legal. Crime que, "in concreto", não pode ser classificado como hediondo.

Nos crimes contra os costumes, pela sua própria natureza, a palavra da vítima é de relevante importância, ainda mais quando corroborada por outros elementos de prova.

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/2006. Violência contra a mulher. Lei penal mais grave. Irretroatividade. Competência do juízo da 5ª vara criminal de Brasília/DF.

Os presentes autos estão instruídos com a petição inicial em que o Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher suscita o presente conflito negativo de competência